Alerta aos IF’s
Acórdão do Tribunal de Contas da União determinou ao Instituto Federal de Educação do RN-IFRN, e outras 40 congêneres federais, que instalem Tomadas de Contas Especiais, na fase interna.
A Corte de Contas identificou que o procedimento não está sendo realizado há, pelo menos, cinco anos, “situação incomum no âmbito da Administração Pública Federal”. A falta da instauração de Tomada de Contas Especial pode tipificar prevaricação e acarretar responsabilização da autoridade competente.
Coluna Rosalie Arruda