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Nota Oficial do Governo do Rio Grande do Norte


O Governo do Estado do Rio Grande do Norte repudia veementemente as acusações formuladas pela oposição na CPI da Covid. Desde o início da atual gestão foi assumido o compromisso inegociável de transformar o Rio Grande do Norte em um Estado melhor para todas e todos. De resgatar a dignidade do povo potiguar, o orgulho de se reconhecer norte-rio-grandense. Sabia-se que seria uma missão desafiadora, afinal, um Estado em frangalhos exigia muito suor e esforço para reconstruí-lo.

E nessa trajetória houve uma pandemia: a maior emergência sanitária experimentada pela humanidade no último século. Foi instituído um Comitê de Enfrentamento à Pandemia; mais de 850 leitos covid foram abertos; este governo salvou milhares de vidas! Implantou uma política de saúde pública pautada no diálogo, na eficiência e na transparência. Não à toa, o Rio Grande do Norte foi reconhecido nacional e internacionalmente por suas ações, sendo o segundo melhor Estado do Nordeste no enfrentamento à covid na análise do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

É público e notório o compromisso do governo da professora Fátima Bezerra com a honestidade na gestão pública. Exatamente por isso, causaram surpresa e indignação absoluta as acusações imputadas à pessoa da governadora e ao secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, nos votos divergentes apresentados pela oposição na CPI da covid.

Esses parlamentares ignoraram deliberadamente todo o sistema jurídico construído para garantir a efetiva proteção do direito à vida. Fica evidente que não foi a ausência de conhecimento sobre as normas e procedimentos administrativos aplicados pela SESAP que levou parlamentares de oposição a decidirem como decidiram, uma vez que os servidores da Saúde demonstraram à exaustão a lisura de suas atuações. Os deputados de oposição na CPI atuaram de forma intencional para macular a imagem de pessoas íntegras, apenas em razão de um futuro pleito eleitoral que se aproxima.

Ao contrário do que foi apresentada na sessão desta quinta-feira na CPI, todas as compras e repasses públicos empreendidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, até mesmo o realizado para o Consórcio Nordeste, foram e continuam sendo realizados dentro dos rigores da lei, não havendo prática de quaisquer atos desabonadores.

As contratações seguiram todas as orientações realizadas pelos órgãos de controle interno, como a PGE (Procuradoria Geral do Estado) e a CONTROL (Controladoria-Geral do Estado), além de se haver mantido um diálogo permanente com os órgãos de controle externo, que em nenhum momento constataram qualquer conduta irregular por parte de servidores e gestores.

A governadora Fátima Bezerra é símbolo de honestidade, decência e integridade.

São mais de 30 anos de uma vida pública irretocável, inclusive, reconhecida publicamente por seus algozes. Nesse contexto de emergência, o único objetivo do Governo do Estado foi de resguardar a saúde e a vida dos cidadãos potiguares.

Fizemos e faríamos tudo novamente!

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