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A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (26/4) agravo em recurso especial (AREsp 1799217/RJ) de um usuário de rede social condenado a indenizar o músico Chico Buarque, a atriz Marieta Severo e suas três filhas por postagens ofensivas. A indenização foi fixada em R$ 100 mil, além de publicização da sentença.

O caso se refere ao seguinte comentário realizado em uma foto familiar publicada, em 2015, no Instagram de Sílvia Buarque: “Família de canalhas!!! Que orgulho de ser ladrão!!!”.

Em 2017, o autor da postagem foi condenado em primeira instância por danos morais a pagar R$ 5 mil por cada membro da família ofendido. O usuário argumentou que expressões lançadas em debates acalorados não permitem
configuração de semelhante dano. Além disso, a perseguição da qual foi vítima constituiria na maior punição que poderia sofrer. Ele também afirmou que já teria se retratado. Mesmo assim, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu majorar, no ano seguinte, a cifra para R$ 25 mil a cada um.
Fonte: JotaInfo

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