Menos FPE
Diminuiu o percentual do Rio Grande do Norte no Fundo de Participação dos Estados.
A publicação feita pelo Tribunal de Contas da União nessa sexta-feira (01) estabelece como cota parte do RN a fração de 3,194739% do FPE de 2023, quando no ano anterior esse percentual foi de 3,495504%. Isso representa uma diminuição de 0,300765% do total.
O Estado tem trinta dias para apresentar contestação, caso deseje. A quota parte de cada estado é definida pelo TCU com base na população, superfície territorial e rendimento per capita.
O RN tem o menor FPE da Região Nordeste. Em 2021, o estado recebeu R$ 4.118.045.280,00 de FPE.
Coluna Rosalie Arruda