De iniciativa da vereadora Divaneide Basílio, presidenta da Comissão de Direitos Humanos da CMN, a proposta estipula normas nos equipamentos de saúde municipais no sentido de garantir o direito das gestantes à um plano de parto sem violência obstétrica.
As rotinas incluem procedimentos de acolhimento, avaliações de saúde, incentivo à presença de doulas e uma série de outros encaminhamentos para mulheres grávidas.
“Esse projeto foi construído coletivamente com as doulas, o movimento de mulheres e grupos em defesa da humanização do parto. A gente entende que a ampliação desse tipo de atendimento é fundamental no acesso à saúde integrada das gestantes. O direito à informação e o respeito a individualidade de cada mulher torna mais afetivo o processo da maternidade. Como mãe de quatro crianças e já tendo enfrentado uma gestação com trombofilia, reforço meu compromisso com essa pauta que é sobre a dignidade e a vida das mulheres”, declarou Divaneide.
A parlamentar contou que uma de suas filhas veio a óbito por uma condição de hipercoagulabilidade sanguínea, que durante o nascimento de crianças pode apresentar risco agudos de aborto.