ICMS combustíveis
O Governo do RN publicou nesta sexta-feira (08) o decreto 31670 /22 que reduz ICMS dos combustíveis.
Até 31 de dezembro de 2022, para o diesel, a base de cálculo do imposto serão os preços médios praticados nos últimos 60 meses. Já para a gasolina, o prazo vai até 30 de setembro de 2022 com a mesma média de preços.