Adolescente aprendiz
O deputado Kleber Rodrigues (PSDB) apresentou projeto de lei instituindo o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social. Os beneficiados devem pertencer a famílias de baixa renda e apresentar matrícula escolar.
Pela proposta, o Estado do RN fica obrigado a só contratar com empresas que atendam a cota de aprendizes prevista no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho. Kleber Rodrigues diz que “diversos dados mostram o quanto a juventude brasileira é vulnerabilizada e vítima de violência letal”.