O Parlamento da Indonésia aprovou um novo código penal que torna o sexo fora do casamento crime — cuja pena pode chegar a um ano de prisão
As mudanças no código penal, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população.
As novas leis, que só entram em vigor daqui a três anos, também incluem a proibição de insultar o presidente e de se manifestar contra a ideologia do Estado.
Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de "moralidade", que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.
Grupos de direitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.
As denúncias de sexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa.
As mudanças no código penal, segundo os críticos, representam um retrocesso nos direitos da população.
As novas leis, que só entram em vigor daqui a três anos, também incluem a proibição de insultar o presidente e de se manifestar contra a ideologia do Estado.
Válida tanto para indonésios quanto estrangeiros, a nova legislação contempla várias leis de "moralidade", que tornam ilegal que casais que não são casados morem juntos e façam sexo.
Grupos de direitos humanos dizem que isso afeta desproporcionalmente mulheres, pessoas LGBT e minorias étnicas no país.
As denúncias de sexo fora do casamento vão poder ser feitas pelo parceiro ou pelos pais da pessoa.
fonte:BBC Brasil