Conflitos Fundiários
O Tribunal de Justiça do RN criou a Comissão de Conflitos Fundiários. A ideia é promover a paz social e buscar soluções alternativas consensuais dos conflitos fundiários coletivos com efetividade, celeridade e economia de recursos públicos.
O desembargador Expedito Ferreira presidirá a comissão.