A decisão pelas anulações está em sintonia com a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de não permitir garimpo e mineração em terras indígenas e leva em conta um parecer jurídico de 2015 que já orientava o indeferimento de processos minerários em territórios indígenas.
Segundo a ANM, o cancelamento dos processos de mineração com interferência em terras indígenas estão sendo analisados “periodicamente” e que “os indeferimentos estão sendo publicados desde o mês de fevereiro”. Por enquanto, somente pedidos com interferência na Terra Yanomami foram cancelados com base no novo entendido da ANM.
O cancelamento de projetos de mineração dentro de terra indígena frustrou as intenções de mineradoras e garimpeiros que apostavam na liberação da da exploração das terras indígenas.
Em 2020, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou projeto para liberar a mineração nesses territórios (PL 191/2020). Os processos que já estavam cadastrados na ANM funcionariam como uma espécie de reserva de áreas, caso a proposta do governo avançasse.
A área dos 406 processos minerários cancelados na Terra Yanomami somam mais de 3 milhões de hectares.
Esses pedidos se concentravam na região norte do território, onde garimpos ilegais já exploram ouro e cassiterita. Alguns desses pedidos estavam registrados há mais de 30 anos na ANM aguardando movimentação.
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