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Desenvolvimento Sustentavel 

Faltam 6 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho -,e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem realizando uma série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Dentro desse contexto, o
 Governo do RN vem investindo em obras orientada pelos objetivos do Marco Legal do Saneamento em vários municípios do Estado, tanto no esgotamento sanitário, quanto na ampliação da oferta de água.

CAERN
A Companhia de Aguas assegura investimentos que chega a R$ 1,5 bilhão. Além da capital, a Caern atua com obras em Parnamirim, Macaíba, São Paulo do Potengi, Pium, Cotovelo e Pirangi, Caicó, Parelhas, Mossoró e Assú.

A Caern garante que Natal está em vias de se tornar uma das primeiras capitais brasileiras a ter cobertura total de esgotamento sanitário. Duas grandes estações de tratamento de esgotos estão sendo construídas, além de redes, estações elevatórias e outros equipamentos em vários bairros. 

A ETE Jaguaribe, por exemplo, tem a conclusão prevista para dezembro deste ano. A obra está com 94,29% de sua estrutura já executada. No total, o investimento na estação de tratamento chega a R$ 170,5 milhões, dos quais já foram investidos R$ 89,37 milhões.

A ETE Jundiaí/Guarapes, por sua vez, receberá um investimento total de R$ 106,7 milhões, dos quais R$ 40,7 milhões já foram investidos. A obra na etapa da estrutura já foi executada em 69,01%. A previsão de conclusão é dezembro de 2024. 

Em Natal, hoje, a cobertura de esgotamento sanitário é de 50%. Com a conclusão das obras das duas ETEs e início das operações, a capital terá cobertura acima de 95%.

ABASTECIMENTO

E a água, fonte da vida? Atualmente, O Governo do Estado, por meio da Caern, executa obras de ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água em várias partes do Rio Grande do Norte. São obras que demandam investimentos em torno de R$ 370 milhões, beneficiando mais de meio milhão de pessoas no Estado.

São adutoras, estações de tratamento de água, redes de distribuição e outros equipamentos. Em Mossoró, por exemplo, a população será contemplada com uma ampliação no sistema, que envolve uma nova estação de tratamento de água, além de quatro reservatórios, 27 km de adutora e 447 km de rede de distribuição, entre outras melhorias.

Também estão sendo executadas obras em Parnamirim, Jardim de Piranhas, São José do Seridó, Portalegre, Pau dos Ferros, Riachuelo, Pendências, Macau e Caraúbas. Ainda este ano será concluído o sistema adutor de Pau dos Ferros, investimento de R$ 3,9 milhões, e ainda a Adutora Pendências-Macau, que vai beneficiar uma população de 53 mil pessoas.

GESTÃO DAS ÁGUAS

O Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) realiza a gestão técnica e operacional dos recursos hídricos em todo RN.

O Igarn está trabalhando, junto à Universidade Federal de Alagoas (UFAL) no desenvolvimento do seu Sistema de Informações, que deverá estar disponível ao público ainda em 2023. O sistema abrangerá desde a solicitação de serviços pela internet, até a análise técnica de processos, através do Módulo de Suporte à Decisão e a emissão das Outorgas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de regularização de usuários de água e o monitoramento dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos.

Durante os primeiros quatro anos de governo, foi ampliado o número de mananciais monitorados pelo Igarn, que passou de 47 para 75, englobando os 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, outros açudes de importância regional, pontos de rios e lagoas.

O Igarn também monitora a qualidade da água bruta, ou seja, a água que ainda não passou pelo processo de tratamento e que correm nos rios ou que são captadas no subsolo. Ao todo são monitorados 63 pontos em todo o estado. São analisados parâmetros físicos, químicos e biológicos. De acordo com a sua utilização há um conjunto de critérios e normas que definem quais devem ser os valores que esses parâmetros precisam atender.

O órgão exerce ainda o papel de Secretária Executiva junto aos Comitês de Bacias Hidrográficas do Apodi-Mossoró, Pitimbu e Ceará-Mirim. Os Comitês de Bacias são espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.

A atividade promoveu a maior integração do órgão com os Comitês e o desenvolvimento de cursos de capacitação, documentário do Apodi-Mossoró, livros e vistorias conjuntas.

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Paulo Freire - Assessor de Comunicação
Assessoria de Comunicação Social – ACS

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