Esse montante poderá ser descontado dos R$ 227 milhões que o futuro concessionário deverá pagar como valor de outorga (dinheiro pago ao governo pelo uso da infraestrutura pública).
Segundo especialistas ouvidos pelo Poder360, esse é um dos principais desafios do aeroporto, que fica a 30 km da capital Natal. “Tem uma segurança para o concessionário, que ele só vai desembolsar esses valores [de outorga] definitivamente se a União pagar a sua parte, para garantir que a indenização será paga e a transferência da operação ocorra. É uma garantia de que o futuro concessionário tem de que ele vai pagar a outorga e não vai obter a concessão”, disse o advogado Fernando Vernalha, do escritório Vernalha e Pereira Associados.
Também há uma unanimidade entre os especialistas e o mercado de que o leilão não terá muitos players. Isso porque o ativo não é um grande aeroporto e também pelos riscos envolvidos na relicitação.
“Eu acho que não vai atrair grandes investidores porque é um ativo pequeno e ali tem peculiaridades. Acho que ali vai atrair mais interesse de operadores que estão na região e tem sinergia com a operação desse aeroporto e tem outros ativos ali”, disse Vernalha.
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DO PROCESSO A relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai ser o grande teste do governo federal sobre como lidará com ativos que foram devolvidos. Além de Viracopos (SP) e Galeão (RJ), há outros ativos que estão em processo de devolução.
Fonte:https://www.poder360.com.br/infraestrutura/governo-faz-1a-relicitacao-aeroportuaria-nesta-6a-feira/