Desde 2007 a lei federal nº 11.605 instituiu o dia 06 de junho como Dia Nacional do Teste do Pezinho. O exame é responsável por detectar uma série de doenças e condições congênitas, metabólicas, genéticas, enzimáticas, endocrinológicas e infecciosas que, identificadas logo no início da vida, podem fazer a diferença nos índices de mortalidade infantil e no desenvolvimento saudável da criança.
No Rio Grande do Norte, o Sistema Único de Saúde (SUS) rastreia seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Em maio de 2021 a lei federal nº 14.154 ampliou o número de doenças rastreadas de seis (06) para cinquenta e três (53), sendo um processo feito em cinco etapas, sem prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Aqui no estado a primeira doença a ser incluída é a toxoplasmose congênita.
Neste ano de 2023, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através da Área Técnica de Saúde da Criança e Área Técnica Estadual de Triagem Neonatal, está realizando uma série de capacitações junto aos municípios e maternidades do Estado para qualificar a realização do exame. "O trabalho durante os ciclos de capacitações é voltado, especialmente, à formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam na atenção primária em saúde, orientando sobre a importância do exame desde o pré-natal, coleta do exame no período ideal, que é do 3º ao 5º dia de vida da criança. até o recebimento do resultado e seguimento para os casos confirmados", explicou Giovanna Cavalcanti, coordenadora estadual do Serviço de Referência em Triagem Neonatal.
