O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na manhã desta sexta-feira, (30/6), para o fim do recurso que afasta de "maneira cabal" possíveis alegações neste sentido.
A tese costuma ser usada pela defesa de réus que respondem por crimes de natureza passional, onde a culpa do delito passa a ser o comportamento da vítima. A tese é usada principalmente em casos de feminicídio e agressões contra mulheres, para justificar feminicídios em ações criminais, sobretudo quando os réus são levados a júri popular.