O Fórum comemora o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, que ocorreu em 5 de agosto, e tem como objetivo abordar temas relevantes relacionados à descentralização das ações de Vigilância Sanitária, baseados nas legislações vigentes e fortalecer esse processo nos municípios , buscando um controle efetivo dos riscos sanitários em todo o território.
Participam do evento servidores das Vigilâncias Sanitárias municipais e do Estado do Rio Grande do Norte, secretários Municipais e Estadual de Saúde, representantes do Ministério Público, Conselho Estadual de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS/RN), Junta Comercial, SEBRAE/RN e representantes do setor regulado.
Para Diviane Alves, Subcoordenadora de Vigilância Sanitária (SUVISA/RN), “é importante debater a descentralização das vigilâncias para que os técnicos possam desenvolver um trabalho de conscientização e segurança da saúde da população no interior do Estado, prevenindo sobre os riscos sanitários”
PROGRAMAÇÃO
Dia 29/08/2023 (terça feira)
07:00 às 08:00h – Credenciamento
08:00 às 09:00h – Café da Manhã
09:00h – Abertura
A mesa de abertura será composta por Diana Paula de Souza Rego Pinto Carvalho (Coordenadora de Vigilância em Saúde-CVS), Lyane Ramalho Cortez (Secretária Estadual de Saúde), Maria Cecília Martins Brito (CONASS), Maria Eliza Garcia Soares (Presidente do COSEMS), Maria de Fátima Bezerra (Governadora/RN), Kalina Correia Filgueira (Promotora da Saúde) e Francisco Canindé dos Santos (Presidente do Conselho Estadual de Saúde).
09:40h – Mesa Temática: “Estratégias para a descentralização da Vigilância Sanitária no RN” e “Estrtuturação legal para o licenciamento sanitário no RN e pactuação das ações de alto risco”.
Debatedores:
CONASS – Maria Cecília Martins Brito
SUVISA – Thiago Raulino – Chefe do Setor de Alimentos
MODERADORA – Diviane Alves
11h30h – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa
12:00 às 13:00h – Almoço
13:20h – Mesa Temática: “Ações conjuntas entre Vigilância Sanitária e Ministério Público”
Debatedores:
SUVISA – Ádila Lorena
MP - Promotora de Justiça – Maria Danielle Simões Veras Ribeiro
CAOP CIDADANIA – Promotora de Justiça – Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos – Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Cidadania.
MODERADORA: Diviane Alves
15:00h – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa
15:30h – Mesa Temática: “Protocolo e Vigilância Sanitária e sua articulação com os entes de apoio ao empreendedorismo.
Debatedores:
JUNTA COMERCIAL – Carlos Augusto Maia – Presidente da JUCERN
SEBRAE – José Max Bruno Malaquias de Sousa – Analista da Agência Grande Natal
SUVISA – Cícero Belarmino – Chefe do Setor de Protocolo
MODERADOR – Thiago Raulino – SUVISA
16:30h – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa
17:00h - Encerramento
Dia 30/08/2023 (quarta feira)
08:00 às 09:00h – Café da manhã
09:00h – Abertura
09:20h – Palestra
Tema: “Segurança do paciente na atenção primária”
10:00h – Palestra
Tema: “Como identificar a regularização de produtos na ANVISA – Análise de rotulagem de Cosméticos e Saneantes”.
10:40h – Mesa Temática: “Surtos de DTHA”
Debatedores
CIEVS – Maria Suêly Lopes Correia Pereira
LACEN – Claudio Márcio de Medeiros Maia
SUVISA – Célia Farias
MODERADORA – Ádila Lorena – SUVISA
11:30h – Perguntas e discussão sobre o tema da mesa
12:00 às 13:00h – Almoço
13:15h – Experiências Exitosas – Apresentação de três trabalhos aprovados
14:15h – 2ª Mesa Temática: “Carreira em Vigilância Sanitária”
Debatedores:
ESCOLA DE SAÚDE DA UFRN – Rayssa Horácio Lopes
PRESIDENTE DA UNAVISA – Odilon Bezerra dos Santos Filho
MODERADOR – José Antônio de Moura – COVISA Natal
17:00h – Coffee Break de Encerramento.
HISTÓRIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5 de agosto é o Dia Nacional de Vigilância Sanitária. A data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Oswaldo Cruz, nome da história da vigilância sanitária no Brasil.
A Lei 13. 098, de 27 de janeiro de 2015, estabeleceu o dia 5 de agosto como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN) foi regulamentada como órgão integrante da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP/RN), através do Decreto 8.445, de 21 de julho de 1982. A partir de 1995 com o processo de descentralização, a então Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVISA) passou a integrar a Coordenadoria de Promoção à Saúde (CPS), hoje chamada de Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS), com o objetivo de coordenar e supervisionar as ações de VISA no Estado.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte atua nas áreas de Alimentos, Produtos e Serviços de Saúde que trabalham para proteger a saúde da população. Também conta com os setores de Protocolo, Assessoria Técnica e Arquitetura. Dentro das suas atribuições a SUVISA/RN fiscaliza a manipulação dos produtos armazenados, transportados e oferecidos ao consumidor, como as refeições e as bebidas oferecidas nos restaurantes e os alimentos vendidos nos mercados. A forma de produção, armazenamento e transporte dos produtos de beleza, limpeza e higiene, medicamentos, produção industrial e agrícola, lazer e educação e conveniência integram as atividades da vigilância sanitária.
A SUVISA/RN atua em todo o Estado, onde estão implantadas as VISAs municipais que fiscalizam bares, supermercados, feiras livres, ambulantes e outros estabelecimentos, com o objetivo de evitar doenças que possam acontecer por falta de higiene, água e alimentos contaminados e por animais soltos nas ruas, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para o cidadão.
