Uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional e CODEVASF esteve no Rio Grande do Norte, nesta semana, em visita técnica às obras do eixo norte do PISF que abrange canais, reservatórios, estrutura de arquiodutos, túneis e obras diversas. A vista foi concluída na quinta-feira (10/08) com a reunião de acompanhamento do PISF no canteiro de obras do ramal do Apodi, no município de Cajazeiras/PB.
O eixo norte do PISF, com 260 Km, leva água para o RN através de duas formas:
pelo rio Piranhas, onde a água entre pelo município de Jardim de Piranhas, passa pela Barragem de Oiticica e chega na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu. O projeto também contempla a entrada de águas no RN pelo Canal do Apodi na região do alto-oeste.
De acordo com o diretor-técnico do Igarn, Procópio Lucena, o grande desafio deste projeto é a gestão e os custos de manutenção deste sistema. O gerenciamento deverá envolver a Operadora Federal do PISF, a CODEVASF e os estados receptores. Visando garantir a sustentabilidade financeira e operacional do Sistema PISF, posteriormente serão fixadas tarifas referentes à água bruta disponibilizada e a água consumida.
Recentemente, os governadores que fazem parte do Consórcio Nordeste assinaram um acordo conjunto para enviar simultaneamente aos parlamentos estaduais uma proposta solicitando autorização para o uso de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como garantia do pagamento das águas que chegarem aos respectivos estados.
Participaram da visita, o secretário da Semarh Paulo Varella, o adjunto Auricelio Costa e a coordenadora Dara Guedes. Pelo IGARN, o diretor Presidente Paulo Sidney e o diretor Técnico Procópio Lucena. Representando os Comitês do RN esteve presente o coordenador do fórum estadual dos comitês, Jorge Pinto.
As obras do canal do Apodi, com 115km e com capacidade de transportar 20m3/s de água, estão a todo vapor, em ritmo acelerado, com muitas frentes de trabalho. A previsão de conclusão é 2025. "Essa dinâmica é fruto das articulações políticas e do bom relacionamento do governo Fátima com o governo do presidente Lula",disse Procópio Lucena.
O Projeto
O Programa de Integração do São Francisco(PISF) começou em 2007 no governo do então presidente Lula e vai ser concluído em 2025. É uma obra estrutural e física, que contribuirá para aumentar a segurança hídrica dos estados do PE, PB , CE e RN. Para o bom funcionamento do sistema, é necessário uma visão de desenvolvimento territorial com integração de políticas públicas em sinergia com as capacidades, oportunidades e potencialidades da região.
A ideia é promover ações estruturantes que coloquem em marcha a inclusão social e produtiva, com geração e distribuição de renda, superando a implementação de políticas emergenciais e compensatórias, defende o técnico do Igarn. "O envolvimento dos comitês e da sociedade civil com suas diferentes e diversificadas forma de organização na gestão das águas do PISF é necessário e estratégico para a democratização das águas e garantia de justiça hídrica e social", conclui.