Aconteceu o que se previa.
A bancada da oposição rejeitou o recurso dos deputados governistas e o projeto que mantinha a alíquota de ICMS em 20% foi rejeitado.
Os deputados de governo pediram obstrução da matéria. Mas, 14 votos garantiram a derrubada do recurso impetrado por Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT) contra a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF), que rejeitou a proposta do Governo do Estado e deu caráter terminativo à matéria.
Agora, passa a valer para 2024 a alíquota modal de 18%.
Essa foi a primeira derrota política do governo Fátima Bezerra no Parlamento, nesses cinco anos de gestão.
Como ficará a relação do Legislativo com o Executivo de agora em diante? Ninguém quer arriscar.
Aliás, a pergunta mais importante que fica é: como ficarão as finanças estaduais a partir de janeiro? Será que o fantasma do atraso da folha de pagamento do funcionalismo vai voltar a rondar os servidores e o comércio do estado?
foto:Blog do Dina