Índios do Rio Grande do Norte e Piauí, em moção conjunta, exigiram a criação dos DSEI´s nos dois estados nordestinos.
A proposta foi aprovada durante a 348a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, realizada nos dias 08 e 09 de novembro de 2023.
"Tendo em vista que o Rio Grande do Norte e Piauí são os únicos estados brasileiros que ainda seguem negligenciados pela SESAI no que diz respeito à Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI).
Considerando que a própria PNASPI, no Item 2.1 - Situação Atual de Saúde, afirma erroneamente que: Os povos indígenas estão presentes em todos os estados brasileiros, exceto no Piauí e Rio Grande do Norte (p.9). Vimos por meio desta moção exigir a criação dos DSEI´s do Rio Grande do Norte e do Piauí. Dos mais de 10 mil indígenas do Rio Grande do Norte, a maioria precisa se deslocar de suas aldeias/comunidades para buscar acesso aos serviços básicos de saúde em unidades de saúde da rede municipal, se deslocando em média 30 km. Na maioria das vezes não conseguem atendimento. A mesma realidade acomete os povos indígenas do estado do Piauí, cuja população estima-se em torno de 6 mil pessoas.
Por não suportarmos mais ver nossos parentes morrerem sem acesso aos serviços básicos da política de saúde indígena, por não sermos assistidos por nenhum dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas desde a criação da PNASPI, nós, povos indígenas do Rio Grande do Norte e Piauí, declaramos ao Estado brasileiro que existimos. Declaramos que nossos territórios do Rio Grande do Norte e Piauí são territórios indígenas, assim como todo o Brasil é território indígena e que, por isso exigimos que nossos direitos constitucionais sejam respeitados e que se efetive, desde já, a criação dos DSEIs do Rio Grande do Norte e do Piauí".
(Moção conjunta de apoio aos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte e Piauí).