A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 43 pleitos de incentivos fiscais. Os empreendimentos contemplados investiram R$ 192 milhões na região e são responsáveis pela geração de 9.142 empregos diretos e indiretos, dos quais 764 são novos postos de trabalho.
Desse total, sete são do Rio Grande do Norte, que somam R$ R$ 38,6 milhões em investimentos. As empresas são das áreas de alimentos, aquicultura e informática e registram 1.105 empregos diretos e indiretos.
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou “os impactos positivos dos incentivos fiscais nos estados onde os empreendimentos são implantados, por meio da geração de emprego e renda, que contribuem para a redução das desigualdades regionais”.
O maior volume de investimentos é da Recicla – Indústria e Comércio de Metais LTDA, com investimento de R$ 28,68 milhões, no município de São Gonçalo do Amarante. Especializada na reciclagem de resíduos sólidos, principalmente o alumínio, a empresa compra e vende material reciclado para os mercados nacional (regiões Nordeste, Sudeste e Sul) e internacional.
Também foi aprovado o pleito de implantação da AGC Nordeste no município de Baraúna. Além dos pleitos de modernização da Caliman Agrícola, Frutas Solo Agroindustrial, Freezer Carnes e Laticínios e Nippon Industria e Comercio de Alimentos. Já o pleito da Salinor - Salinas do Nordeste foi para a complementação de equipamentos.
Dos 43 pleitos aprovados pela Diretoria Colegiada, 33 foram de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais, dois de Investimento Futuro e oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ. Eles estão distribuídos, além do Rio Grande do Norte, pelos estados de Pernambuco (12), Bahia (9), Piauí (6), Espírito Santo (2), Ceará (2), Sergipe (2), Minas Gerais (1), Paraíba (1) e Maranhão (1).
Danilo Cabral apontou que 13 pleitos referem-se à implantação de empreendimentos e que há uma expectativa de investimento futuro da ordem de R$ 5,8 bilhões, relativo à implantação e operação de um parque termelétrico a ser instalado em Linhares (ES) e de R$ 69,69 milhões para a implantação de uma estação de regaseificação de GNL em São Luís (MA).
Estes dois últimos pleitos com base no artigo 14 da Resolução do Conselho Deliberativo da Sudene número 143, de 9 de dezembro de 2020. “Essa é uma possibilidade que a empresa tem de ter reconhecido o benefício fiscal, nos casos em que o empreendimento somente fique pronto e operacionalmente funcionando posteriormente. Neste caso, a Sudene reconhece que o pleito dela se enquadra na lei, porém o benefício somente é reconhecido, dando direito ao laudo quando ela estiver operando e estiver com o pleito em condições de ser aprovado”, explicou Heitor Freire. O gestor ressaltou que as empresas apresentaram toda a documentação técnica necessária e foram vistoriadas.
De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, dos 43 pleitos aprovados, 17 estão localizados em municípios que ainda não contavam com empreendimentos incentivados pela Autarquia. Contemplar essas localidades faz parte “da estratégia da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de interiorizar o desenvolvimento”, enfatizou.