O Governo Federal comunicou que, de acordo com a Portaria nº 8.617/2023-MGI, publicada no DOU de 28/12/2023, que divulgou os feriados e pontos facultativos para o ano de 2024, ficaram estabelecidos como ponto facultativo os dias 30/05/2024 (Corpus Christi), bem como o dia 31/05/2024 (sexta-feira).
Ressaltamos, ainda, que deverão ser preservados os serviços considerados essenciais.