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GOVERNO DO RN
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa, nesta segunda-feira (27), às 14h, em Natal (RN), do evento de instalação do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União. Esse é o terceiro fórum estadual instalado do Imóvel da Gente, programa do governo federal que visa destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e serviços públicos.

Os Fóruns são instâncias consultivas, coordenadas pelas Superintendências do Patrimônio da União de cada estado, e tem o papel de organizar as demandas pelos espaços, priorizar as destinações e fazer acompanhamento dos projetos no âmbito do Programa. 

Os fóruns também contam com a participação de representantes de governos locais e de organizações da sociedade civil. A ideia é promover o debate sobre a democratização dos imóveis e impulsionar o programa.

“Vamos estabelecer, dentro do programa, que todos os estados tenham fóruns estaduais. E a ideia do fórum estadual é que tenha a participação do governo federal, governo estadual, representantes de municípios e movimentos sociais, para que a gente possa pactuar e organizar a demanda, e aí sim analisar a melhor destinação. A nossa ideia é que a gente consiga acelerar bastante o programa ao longo desse ano”, ressalta a ministra Esther Dweck.


Regularização fundiária
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Durante o evento será realizada, ainda, a assinatura de Termo de Autorização do Uso Sustentável (TAUS) para as comunidades pesqueiras de Redinha e Ponta Negra. Ao todo, 300 famílias serão beneficiadas.

CURRAIS NOVOS
+Na ocasião, também será assinado contrato para regularização fundiária em Currais Novos (RN). Uma área com 149.135,11 m² será declarada como interesse social beneficiando as famílias que já ocupam o local. 

SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Além disso, será assinada a cessão em Condições Especiais ao Município de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Natal).

Cultura e lazer - Outra entrega importante é o Parque Ecofolclórico Dona Militança Salustino, em São Gonçalo do Amarante. O município solicitou a área para a implantação do parque, que contará com diversas instalações destinadas a atividades culturais, como anfiteatro, praça central com pátio de esculturas, áreas de circulação, além de equipamentos esportivos e de lazer, beneficiando tanto a população local quanto os visitantes.


Soluções Tecnológicas – a ministra Esther Dweck e governadora Fátima Bezerra também assinam acordo de parceria que permitirá a modernização da gestão pública no estado e nos municípios. Trata-se do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), criado justamente para estimular a cooperação federativa entre os entes.

“No Governo Federal, temos uma série de soluções tecnológicas nas áreas de gestão de pessoas, compras públicas, patrimônio da União, processo eletrônico, escola de formação, entre outras. Buscamos firmar parcerias com os governos estaduais para ver quais soluções deles nos interessam e quais são as nossas boas práticas que interessam a eles, para que depois os estados possam levá-las aos municípios”, explica Esther Dweck.


SERVIÇO
Ministra Esther Dweck (MGI) e Governadora Fátima Bezerra (RN) convidam para as agendas em Natal (RN)

Data: 27/08
Hora: 14h às 16h
Local: Complexo Cultural Museu da Rampa
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