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GOVERNO DO RN

Veterano na política, Garibaldi Alves Filho, de 77 anos, defende e afirma acreditar na soberania das urnas e do voto. Nascido em 1947, em Natal (RN), ele foi ministro, governador, senador, prefeito e deputado estadual. No Senado, exerceu a presidência de dezembro de 2007 até fevereiro de 2009. Apesar de todos os cargos públicos ocupados, ele afirma que os seus anos como senador, durante três mandatos, foram determinantes para sua vida política.

Em entrevista à TV Senado, ele afirmou que a Casa “merece todas as homenagens do povo brasileiro” pelos 200 anos de história comemorados neste ano. Além de enaltecer o papel do Senado na história do país, ele também falou sobre os riscos de desacreditar o processo eleitoral. Para o ex-senador, questionar as urnas eletrônicas e os representantes legitimamente eleitos tem consequências para a democracia e é um caminho “perigoso”.

— A verdade eleitoral não pode ser posta em dúvida [...] Há quem diga que nós temos países mais desenvolvidos, mais amadurecidos politicamente, e aí citam os Estados Unidos da América, que não adotam esse processo. Pelo contrário, lá a apuração transcorre de uma maneira mais lenta, mas eu não acredito. Eu acredito na soberania das urnas e não acredito nesse processo de fraude.

Integrante de uma família de políticos, Garibaldi iniciou sua carreira na vida pública como secretário-chefe da Casa Civil da prefeitura de sua cidade. Ele ocupou uma vaga no Senado pela primeira vez de 1991 a 1995, mas deixou a cadeira de senador para comandar o governo do estado por dois mandatos, até 2002.

Antes da eleição ao Senado, foi deputado estadual por três vezes e prefeito de Natal, de 1986 a 1989. Depois, foi eleito de novo como senador em 2002 e reeleito em 2010. Em seu terceiro mandato na Casa, se licenciou do cargo depois de ser nomeado ministro da Previdência Social, posto que ocupou de 2011 até o fim de 2014 durante todo o primeiro governo da presidente Dilma Rousseff.

— Me sinto, sobretudo, realizado por ter participado desta Casa, desta Casa que eu estou falando hoje. E eu me sinto muito realizado porque, no Rio Grande do Norte, a despeito de ter sido governador duas vezes, como eu fui senador três vezes, o povo, quando quer me agradar, não quer me chamar pelo nome, me chama de senador — revelou.
Parte da história

Quando assumiu a presidência do Senado, em 2007, Garibaldi foi candidato único para um mandato tampão. A eleição foi realizada depois do então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), renunciar ao cargo. Na ocasião, ao tomar posse, Garibaldi afirmou que o momento era de “renovação de fé na força democrática” da instituição. Ele também declarou que tinha a “árdua missão de devolver ao Senado, perante o país, toda a credibilidade que conquistou”.

— A legitimidade do poder, penso eu, nasce e repousa no incondicional respeito com o qual se impõe o mandatário aos destinatários do mesmo poder. A prática democrática, é certo, exige que as escolhas republicanas feitas pela maioria sejam sempre acatadas, mas a própria vivência republicana é um contínuo exercício, um evoluir permanente na manutenção e preservação da legitimidade da escolha — disse em seu discurso de posse, em 12 de dezembro de 2007.

No comando da Casa, Garibaldi afirmou ter vivenciado uma experiência “enriquecedora”, mas admitiu ter tido “certas dificuldades”, em especial ao presidir as sessões do Congresso Nacional. Isso porque, segundo ele, os deputados eram mais “exigentes”, e não tinham a mesma “condescendência” dos senadores em relação a ele.

À frente do Senado, o desafio do cargo foi provado logo na primeira votação comandada pelo senador após sua eleição. No mesmo dia em que foi eleito para a presidência, Garibaldi coordenou o debate e a votação sobre a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Os senadores rejeitaram por 45 votos a 34 a proposta de emenda à Constituição (PEC) 89/2007, que prorrogava até 2011 a cobrança e havia sido uma iniciativa do governo.

A discussão do tema durou mais de sete horas e entrou na madrugada, relembrou Garibaldi. Recém-eleito com o apoio de 68 senadores, ele afirma ter contado com a compreensão dos colegas parlamentares e que, apesar de longo, o debate foi realizado com “certa tranquilidade”.

— O tema era muito polêmico, a contribuição de movimentação financeira. O governo da época não queria abrir mão e os debates se prolongaram. Eu confesso a você que eu tive uma prerrogativa de que, sendo a primeira votação, os senadores se mostraram muito voltados para o episódio, eu acho, da minha eleição, e contribuíram muito com a condução, com a minha condução dos trabalhos da Casa — disse.

No cargo, Garibaldi foi o segundo presidente do Senado a devolver uma medida provisória do governo. Ele decidiu declinar a MP 446/2008, que alterava as regras para concessão e renovação de certificados de filantropia de entidades beneficentes para obtenção de isenções e contribuições sociais. Crítico desse tipo de proposta, ele afirma que questionar as medidas provisórias atualmente é um “combate que já se foi”, apesar de avaliar que esses dispositivos não carregam mais “urgência e relevância”, como deveriam pressupor.

Das páginas da história política vivenciada em seus mandatos, Garibaldi também comentou sobre os dois processos de impeachment que resultaram no afastamento de Fernando Collor, em 1992, e de Dilma Rousseff, em 2016. Nos dois casos, Garibaldi votou a favor. Para ele, entretanto, “toda cassação deve ser vista com reservas”. No caso de Dilma, afirmou que o seu voto seguiu uma orientação do seu partido, o então PMDB (atualmente MDB).

— Preferia que a história do nosso país não tivesse sido escrita politicamente com as cassações do regime militar, mas também com os impeachments, que eu tenho a sinceridade de lhe dizer que votei favoravelmente — destacou.

A fala remete à experiência familiar com a cassação e suspensão de direitos políticos de pessoas próximas no período militar. Em 1969, seu pai, Garibaldi Alves (1923-2022), e seu tio, Aluízio Alves (1921-2006), foram cassados após a edição do Ato Institucional nº 5.
Vida política

Como ministro da Previdência, foi na gestão de Garibaldi Filho que a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) foi aprovada no Congresso (Lei 12.618, de 2012) e depois implementada, a partir de 2013. Ele também coordenou a expansão da rede física de atendimento da Previdência com a expansão de agências no país.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Garibaldi afirma que o seu projeto político atual consiste em ajudar e apoiar o seu filho Walter Alves, atual vice-governador do Rio Grande do Norte. Ele diz estar agora na “retaguarda”. Em 2018, Garibaldi tentou a reeleição no Senado e ficou na 4ª posição na disputa.

— A despeito de não ter sido eleito, e essa história eu já contei, eu me sinto muito feliz pelo reconhecimento que as pessoas têm a essa história [no Senado]. Porque eu aqui vou deixar a modéstia de lado. Na verdade, não há um político no Rio Grande do Norte que tenha tido essa história. Há um político, inclusive da minha família, que foi o maior líder de todos os tempos na política do Rio Grande do Norte, que foi Aloísio Alves. Mas ele não foi senador, ele não teve essa oportunidade — ressaltou.

Fonte: Agência Senado

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