12,06.2024
Por/Rosalie Arruda
#Casa do Povo
Não lembro na história recente do Legislativo Potiguar a Casa apresentar uma produção de trabalhos tão intensa como a atualmente vista. Chega a ser dificil acompanhar as demandas de projetos, requerimentos, audiências públicas, pronunciamentos, denúncias, exposições, mesas redondas e tantas coisas mais.
Não lembro na história recente do Legislativo Potiguar a Casa apresentar uma produção de trabalhos tão intensa como a atualmente vista. Chega a ser dificil acompanhar as demandas de projetos, requerimentos, audiências públicas, pronunciamentos, denúncias, exposições, mesas redondas e tantas coisas mais.
Só o presidente da Casa, o tucano Ezequiel Ferreira, apresentou durante a semana uma série de requerimentos onde reivindica ações a favor dos municípios de Macau e Guamaré, ambos na região Salineira do Estado. Os ofícios buscam investimentos em segurança, saúde e infraestrutura.
Poucos parlamentares são silentes hoje no processo Legislativo.
#Capacitismo
Recentemente, saiu do Legislativo potiguar uma campanha pioneira para proteção e entendimento da população para as causas das pessoas com deficiencia."Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores", disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.
#Manual de Boas Práticas
Também iniciativa do parlamento estadual, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), será lancado nos dias 18 e 26 de junho o "Manual de Boas Práticas Comportamentais", direcionado para chefes de setor e servidores do Legislativo. O Manual de Boas Práticas Comportamentais representa um passo significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação dentro da Casa do Povo, refletindo um compromisso contínuo com a transparência, ética e serviço público de qualidade.
#Capacitismo
Recentemente, saiu do Legislativo potiguar uma campanha pioneira para proteção e entendimento da população para as causas das pessoas com deficiencia."Construímos essa campanha para lançar luz ao tema, para mergulharmos juntos na temática e sairmos daqui pessoas melhores", disse o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia. O parlamentar também destacou o fato da ALRN ser a primeira instituição do país a focar no tema.
Também iniciativa do parlamento estadual, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (Promulher), será lancado nos dias 18 e 26 de junho o "Manual de Boas Práticas Comportamentais", direcionado para chefes de setor e servidores do Legislativo. O Manual de Boas Práticas Comportamentais representa um passo significativo na promoção da igualdade e no combate à discriminação dentro da Casa do Povo, refletindo um compromisso contínuo com a transparência, ética e serviço público de qualidade.
#Retrato em branco e preto
A gente não para de se surpreender Negativamente, infelizmente. A PF prendeu um grupo de salafrários do Partido Solidariedade que usava dinheiro público em beneficio próprio - Investigação aponta que dinheiro foi desviado do fundo eleitoral e bancou helicóptero e compras pessoais –
A CNN apurou que o principal alvo dos agentes federais é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade. O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior.
E agora, pergunte se ele vai devolver o dinheiro que supostamente desviou ??
A gente não para de se surpreender Negativamente, infelizmente. A PF prendeu um grupo de salafrários do Partido Solidariedade que usava dinheiro público em beneficio próprio - Investigação aponta que dinheiro foi desviado do fundo eleitoral e bancou helicóptero e compras pessoais –
A CNN apurou que o principal alvo dos agentes federais é Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade. O total de desvio atribuído ao presidente da legenda é de R$ 36 milhões, mas os investigadores dizem que o número pode ser ainda maior.
E agora, pergunte se ele vai devolver o dinheiro que supostamente desviou ??
Duvideodo!!!
#Caso Marielle
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia do caso Marielle Franco. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em maio, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa, mandantes do assassinato da vereadora, presos preventivamente desde março. Se a denúncia for aceita pela primeira Turma do Supremo, os três passarão a responder como réus. Todos eles negam as acusações.
#29ª Brasil Mostra Brasil
A 29ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil (BMB) já tem data marcada para acontecer em Natal. Reserve a semana de 16 a 25 de agosto no Centro de Convenções da Capital Potiguar.
#Políticas públicas
A deputada Cristiane Dantas (SDD), durante a sessão plenária de ontem (12), anunciou o encaminhamento de Projeto de Lei propondo a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser celebrada em torno do dia 21 de setembro.
A proposta busca instituir a ação no Calendário Oficial de Eventos do Estado, prevendo o desenvolvimento de atividades para a inclusão de pessoas deficientes no âmbito da sociedade.
#Aviso de desastres por celulares
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prometeu lançar um novo sistema de alertas para desastres depois da tragédia no Rio Grande do Sul. A tecnologia se baseará no envio de mensagens por celulares em áreas sob risco. A primeira versão da ferramenta deve chegar às regiões Sul e Sudeste ainda em 2024.
A proposta busca criar uma tecnologia mais eficaz de comunicação que os modelos de alerta de desastres adotados hoje no Brasil.
#Caso Marielle
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) a denúncia do caso Marielle Franco. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em maio, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa, mandantes do assassinato da vereadora, presos preventivamente desde março. Se a denúncia for aceita pela primeira Turma do Supremo, os três passarão a responder como réus. Todos eles negam as acusações.
#29ª Brasil Mostra Brasil
A 29ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil (BMB) já tem data marcada para acontecer em Natal. Reserve a semana de 16 a 25 de agosto no Centro de Convenções da Capital Potiguar.
#Políticas públicas
A deputada Cristiane Dantas (SDD), durante a sessão plenária de ontem (12), anunciou o encaminhamento de Projeto de Lei propondo a instituição da Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo, a ser celebrada em torno do dia 21 de setembro.
A proposta busca instituir a ação no Calendário Oficial de Eventos do Estado, prevendo o desenvolvimento de atividades para a inclusão de pessoas deficientes no âmbito da sociedade.
#Aviso de desastres por celulares
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prometeu lançar um novo sistema de alertas para desastres depois da tragédia no Rio Grande do Sul. A tecnologia se baseará no envio de mensagens por celulares em áreas sob risco. A primeira versão da ferramenta deve chegar às regiões Sul e Sudeste ainda em 2024.
A proposta busca criar uma tecnologia mais eficaz de comunicação que os modelos de alerta de desastres adotados hoje no Brasil.
Campanha Criança Não é Mãe é contra PL que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados liberou para o plenário, sem passar nas comissões, o projeto de lei (PL) que equipara aborto ao crime de homicídio. O presidente Lira ainda não indicou quando o projeto será analisado.
Atualmente, o aborto legal é possível em três situações: em casos de estupro, quando o feto é anencéfalo e quando há risco para a vida da mãe. Fora desses casos, o aborto é considerado crime.
O que o projeto faz é tornar as punições muito mais duras, com penas de até 20 anos de prisão. Além disso, a proposta restringe o aborto mesmo em casos de estupro. Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres vítimas de estupro com gestação até a 22ª semana. Após esse período, seria crime.
Hoje, na maioria das capitais do país pessoas realizaram atos de protesto. Além disso, organizações da sociedade civil lançaram uma campanha contra o Projeto de Lei. O PL acaba com a não punibilidade do aborto legal nesses casos. Ou seja, as mulheres que passarem pelo procedimento ou os profissionais que fizerem o aborto poderiam até ser presos.
Um dos problemas sérios e graves que a proposta apresenta diz respeito às punições. Pelo que está posto, a pena para o crime pelo aborto é maior que a do crime pelo estupro.
#Canal do Pataxó entra em manutenção
O abastecimento através do Canal do Pataxó, no município de Itajá, será suspenso entre 14 a 17 de junho 2024, período que a Secretaria de Recursos Hidricos fará obras de reparos na estrutura do canal.
Durante esse tempo, a cidade de Itajá e a adutora Sertão Central Cabugi serão abastecidas através de adutora provisória da CAERN e o fornecimento de água para os irrigantes ao longo do rio Pataxó será feito através da liberação de água do Açude Pataxó, ação gerenciada pelo IGARN.
#Instituto Teotônio Vilela (ITV) faz seminário para os tucanos .
O PSDB do Rio Grande do Norte alerta que entrou em reta final as inscrições online, para o maior evento de capacitação de pré-candidatos, assessores e equipes, promovido pelo PSDB Nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV).
O evento será realizado na próxima semana, nos dias 17, 18 e 19 de junho. O seminário será virtual, transmitido pelo Youtube, e está previsto para 18h30 às 20h30, aproximadamente.
As inscrições estão sendo finalizadas através do link: seminario.itv.org.br
Professor Marcelo Vitorino, especialista em marketing político e eleitoral, inicia no primeiro dia conversando sobre "Estratégias e planejamento de campanha eleitoral". Pelo WhatsApp, o PSDB RN mobiliza os tucanos nos 133 municípios, com intuito de participar do “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!".