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Foto: Agência Senado

O Senado pode votar na terça-feira (4), a partir de 14h, o Projeto de Lei (PL) 914/2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). 

O projeto prevê incentivos financeiros para estimular a produção de veículos menos poluentes. O texto veio da Câmara com a inclusão de um tema que não constava no projeto inicial: a taxação de produtos importados até US$ 50 que tem gerado polêmica, conhecido como “taxação das blusinhas”.

Em resumo, é a alíquota de 20% para a importação de mercadoria de até US$ 50, incluída no projeto pela Câmara e considerada um “jabuti”, tema estranho ao objetivo da proposta.

O projeto tem pedido de urgência de líderes partidários. Ainda não há relator designado.
Com informações da Agência Senado

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