O presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional o Decreto nº 12.085, de 1º de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de julho de 2024, que "Renova a concessão outorgada para execução do serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, sem direito de exclusividade, à TV Ponta Negra Ltda., no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.".
Fundada pelo senador e comunicador Carlos Alberto de Sousa (1945-1998), a TV Ponta Negra – a primeira emissora comercial do Rio Grande do Norte e uma das primeiras afiliadas do SBT no Brasil – entrou no ar no dia 15 de março de 1987.