Decreto do prefeito Paulinho Freire, publicado em edição extra do DOM, estabelece a data limite de 31 deste mês para que servidores da Prefeitura do Natal, cedidos a outros órgãos, se apresentem ao órgão de lotação.
Também foram revogadas as gratificações, jetons, promoções, progressões e diárias, "até posterior deliberação ".