O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Roberto Serquiz, avalia que a mensagem anual da governadora Fátima Bezerra, lida em (11.02) na Assembleia Legislativa, como positivas para o setor produtivo do Estado.
O presidente da Casa da indústria destaca principalmente o compromisso da governadora em encaminhar ao Legislativo, nos próximos dias, o Projeto de Lei para a modernização da Lei Ambiental do Estado.
O documento foi sugerido pela FIERN em setembro de 2024, como minuta de sugestão para a atualização da Lei 272, que está em vigor há 20 anos.
A duplicação da BR-304 foi outro ponto de destaque no discurso da governadora, que informou que serão feitos dois trechos, somando pouco mais de 90 km.
“Consideramos que a mensagem da governadora mantém o diálogo aberto com a indústria”, destacou o Presidente da FIERN. “Ela contempla dois pontos importantes da Agenda Propositiva que a Federação das Indústrias apresentou ao Governo. Primeiro, o anúncio do envio ao Legislativo da atualização da Lei Ambiental, que irá descentralizar para os municípios o licenciamento, desafogando o órgão ambiental. Além disso, um novo bloco de recuperação de estradas e o anúncio da duplicação da BR-304 em dois trechos. Podemos ainda destacar o avanço nas Parcerias Público Privadas”, afirmou Roberto Serquiz.
O Presidente da FIERN lembrou, no entanto, de dois pontos da Agenda Propositiva que ainda não avançaram: a legislação que define a Política Industrial do Estado e os investimentos governamentais necessários para melhor operação do Porto de Natal. “Sentimos falta desses pontos e vamos reforçar com o governo a necessidade desses investimentos”, afirmou.
Durante a leitura da mensagem, a governadora referiu-se a FIERN em alguns momentos, como quando destacou a importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que já contempla 304 indústrias e foi recentemente expandido para contemplar também o setor salineiro. Fátima Bezerra falou ainda da importância da parceria com o setor produtivo para o setor de mineração, o novo porto indústria verde, e a geração de emprego e renda.
Crédito: João Gilberto/ALRN