O texto aprovado na Câmara condicionava a inelegibilidade a “comportamentos graves aptos a implicar cassação de registros, de diplomas ou de mandatos”.
O ex-presidente foi condenado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023 por abuso de poder político, mas, como havia perdido as eleições, a Corte não cassou retroativamente o registro de sua candidatura. A nova versão retirou a referência à cassação de registros, diplomas ou mandatos. A avaliação nos bastidores é que a bancada bolsonarista prefere concentrar seus esforços no projeto que anistia os golpistas. (Folha)
A proposito, "A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, reunido em Brasília, divulgou nesta terça-feira, 18 de março, uma nota oficial expressando preocupação com as propostas de alteração da Lei da Ficha Limpa em tramitação no Congresso Nacional.
A CNBB reafirma seu compromisso com a ética na política e ressalta a importância de preservar conquistas que garantem a transparência e a justiça na vida pública."