O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL, apresentou um Projeto de Lei (PL) que, na prática, barra a apreensão de passaporte de parlamentares.
A proposta surgiu após a ameaça de apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), solicitada à justiça por deputados do PT.
Segundo o propositor, o caso de Eduardo Bolsonaro escancara um perigo que pode atingir qualquer deputado ou senador, independentemente de partido. Esse projeto não tem lado, protege a democracia e o mandato popular. Por isso, irá tramitar rapidamente!"