Este ano, o encontro foi realizado em Lima, no Peru, e contou com a participação do Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares.
As iniciativas do MIDR, como os perímetros de irrigação e o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) também fizeram parte do painel apresentado pelo Secretário Eduardo para líderes governamentais, investidores e especialistas de 25 países.
Com a publicação do edital prevista para agosto e o leilão para novembro, a modelagem de PPP do PISF se destacou por ser a primeira concessão administrativa, que envolve um arranjo inédito entre a União e os quatro estados, que serão beneficiados pela obra: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
O secretário detalhou que a iniciativa privada ficará responsável pela operação, manutenção e investimentos no projeto estimados em US$ 2,76 bilhões. “A Transposição do Rio São Francisco é a maior obra de segurança hídrica da América Latina! Atende quatro estados, 12 milhões de pessoas e, além disso, essa modelagem é inovadora”, observou Tavares.
Ele explica que a União segue garantindo recursos, sendo o poder concedente e tendo pactuado as contrapartidas com os quatro estados. “Então, cada estado tem uma demanda específica e vai participar de forma gradativa, de acordo com o que foi pactuado, com uma transição ao longo de cinco anos. São dois sistemas em paralelo, ou seja, não há relação entre os estados e o concessionário. Isso traz maior segurança para o PISF. O projeto vai ser viabilizado pelo aporte que a União vai fazer e pelas receitas em decorrência da participação dos estados, em função do fornecimento de água bruta”, completou.
O secretário destacou que, em relação ao Eixo Norte, a duplicação está dentro do Novo PAC, e o MIDR já realizou a licitação da duplicação do bombeamento, sendo que a ordem de serviço será assinada em breve. “Então, nessa PPP, quando passarmos a operação para o novo concessionário, já teremos o bombeamento ampliado — 50% Eixo Norte, 50% Eixo Leste”, informou.
O “PPP Américas” é realizado a cada dois anos de forma itinerante e é uma das principais plataformas para diálogo, troca de experiências e promoção de projetos sustentáveis entre os setores público e privado. A 12ª edição abordou temas como transformação digital, inovação para o desenvolvimento de infraestrutura, responsabilidade fiscal, sustentabilidade e mitigação de riscos em projetos.