Cidade Sem Filtro
Quarta-feira (07 de maio) de um pais em ebulição política.
Como confiar nos homens que deveriam nos proteger na velhice? É inadmissivel que se roube aposentados e ninguém tenha responsabildade por isso. Como desconfiar que uma instituiçao, do porte da Previdencia Social, esconda organizações criadas para furtar o cidadão?
Mas, de fato aconteceu. A deflagração da Operação Sem Desconto, em 23 de abril, revelou um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos não autorizados em aposentadorias no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Antes da divulgação na imprensa, os descontos indevidos foram comunicados para o ex-ministro durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social/CNPS. O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, portanto, foi informado em junho de 2023 sobre as fraudes.
Antes da divulgação na imprensa, os descontos indevidos foram comunicados para o ex-ministro durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social/CNPS. O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, portanto, foi informado em junho de 2023 sobre as fraudes.
As entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.
A suspensão teve como objetivo reorganizar o sistema do INSS, em uma ação conjunta da AGU, INSS, Ministério da Previdência, Casa Civil e CGU. Ao todo, a Operação Sem Desconto enquadrou 11 entidades sindicais, mas há suspeita em outras 20. O ex-presidente do INSS e outros cinco servidores também são investigados.
O relator alega que a Câmara já possui margem orçamentária para comportar os gastos adicionais em 2025 e que, segundo projeções da Secretaria de Orçamento Federal, haverá ainda mais folga fiscal em 2027, quando as novas vagas serão preenchidas. As despesas são classificadas como obrigatórias de caráter continuado e, portanto, sujeitas às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A proposta será submetida ao Senado. Veja como ficará cada bancada por estado, a partir de 2027, se o texto da Câmara virar lei:
-------------------------------------
O projeto de lei complementar aprovado pela Câmara, na noite dessa terça-feira (6), não amplia apenas o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A proposta, que segue para o Senado, também cria, por efeito cascata, outras 30 vagas de deputados estaduais em nove unidades federativas.
A Assembleia do Rio Grande do Norte deve ganhar mais seis deputados estaduais se projeto aprovado pela Câmara virar lei.
de 8 para 10 federais (+2)
de 24 para 30 estaduais (+6)
de 24 para 30 estaduais (+6)