Projeto no Senado cria lista para impedir criminosos em voos

Um projeto de lei propõe a criação da Lista Nacional de Proibição de Embarque Aéreo (LNPE) para impedir que indivíduos considerados perigosos embarquem em voos no Brasil. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 1.524/2025 visa proteger a segurança pública e a integridade dos passageiros, abrangendo terroristas, importunadores sexuais e outros criminosos.

Leia aqui o texto inicial da proposta.

A responsabilidade pela atualização da lista ficaria a cargo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o acesso seria restrito às autoridades competentes e companhias aéreas autorizadas. A divulgação da lista seria vedada, exceto por decisão judicial. O texto é inspirado na no-fly list, dos Estados Unidos.