O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou portaria estabelecendo orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.
O recesso compreenderá os períodos de 22 a 26 de dezembro de 2025 e de 29 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026.
§ 1º Os agentes públicos devem se revezar nos dois períodos comemorativos estabelecidos no caput, preservando os serviços essenciais, em especial o atendimento ao público.
§ 2º O recesso deverá ser compensado no período de 1º de outubro de 2025 até 31 de maio de 2026.
Veja a portaria aqui.