Lei, publicada no DOU, inclui o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Dom Hélder nasceu em Fortaleza, em 7 de fevereiro de 1909, foi arcebispo emérito de Olinda e Recife e um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Também foi grande defensor dos direitos humanos durante o regime militar no Brasil.