O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, no qual manifesta formalmente seu interesse em migrar da Primeira para a Segunda Turma do tribunal.
A Primeira Turma julga os processos do 8/1, Ação Penal 470, da tentativa de golpe de Estado.
A mudança de turma no STF é um procedimento previsto no regimento interno da Corte e pode ocorrer por solicitação do próprio ministro, respeitando critérios como antiguidade e vagas disponíveis. A migração de Fux, se efetivada, pode impactar a composição dos julgamentos de processos de grande relevância, especialmente os que tramitam na Segunda Turma, historicamente responsável por analisar ações penais e inquéritos da Lava Jato.
Ainda não há previsão para que o pedido seja analisado pelo plenário do Supremo, etapa necessária para confirmar a mudança.