A Petrobras recebeu autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, a cerca de 175 km da costa do Amapá. A operação, prevista para começar imediatamente, deve durar aproximadamente cinco meses.
A base das atividades será a cidade de Belém (PA), que também sediará a Conferência do Clima da ONU (COP30), entre os dias 10 e 21 de novembro. O processo de licenciamento ambiental levou quase cinco anos e envolveu intensos embates dentro do governo federal.
Segundo o Ibama, a licença foi emitida após um “rigoroso processo de licenciamento”, que incluiu três audiências públicas, 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios e a realização de um simulado da operação. Apesar da liberação, o parecer técnico aponta riscos à fauna local, com destaque para o peixe-boi, espécie ameaçada de extinção, além da ausência de avaliação dos impactos sobre povos indígenas da região.
A autorização está condicionada ao cumprimento de 34 exigências ambientais e ao pagamento de R$ 39,6 milhões em compensações ambientais.
O tema gerou divisão no governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se posicionou contra o projeto, mas reforçou a necessidade de uma análise técnica isenta por parte do Ibama. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou publicamente a demora do órgão em conceder a licença.