O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) designou dois servidores para acompanhar e supervisionar a execução do Termo de Compromisso MPOR nº 001/2025, firmado com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
O instrumento, registrado no Transferegov.br sob o nº 977310/2025, tem como objetivo a realização de estudos tecnológicos, logísticos, socioeconômicos e ambientais voltados ao planejamento logístico estadual e ao licenciamento ambiental do Porto-Indústria Verde, em Caiçara do Norte (RN) — empreendimento voltado à eólica offshore, hidrogênio verde e uso portuário múltiplo.
De acordo com a Portaria publicada pela Secretaria Nacional de Portos, o servidor Júlio Cesar de Sousa Dias foi designado gestor titular do convênio, enquanto Vinícius Gomes de Oliveira atuará como gestor suplente.
O acompanhamento técnico das ações relacionadas ao projeto será realizado pela Assessoria de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Portos, sob chancela dos gestores designados.