O objetivo é prevenir deslizamentos e proteger vidas, como resposta à tragédia de 2020, quando um desmoronamento matou uma família.
A iniciativa está alinhada aos compromissos do Brasil na COP30, que começa em 10 de novembro, em Belém (PA).
⚖️ Ações e medidas
O MPF conduz ações judiciais e extrajudiciais contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de deslizamentos.
Entre as medidas estão:
Demolição de estruturas ilegais e recuperação de áreas degradadas;
Cobrança de fiscalização permanente e ordenamento do turismo;
Apoio a estudos técnicos sobre a estabilidade das falésias.
O procurador Camões Boaventura destaca que a pressão turística exige medidas firmes:
“Com o agravamento da crise climática e o avanço do nível do mar, precisamos de ações mais enérgicas para resguardar vidas.”
O MPF conduz ações judiciais e extrajudiciais contra construções irregulares e atividades que aumentam o risco de deslizamentos.
Entre as medidas estão:
Demolição de estruturas ilegais e recuperação de áreas degradadas;
Cobrança de fiscalização permanente e ordenamento do turismo;
Apoio a estudos técnicos sobre a estabilidade das falésias.
O procurador Camões Boaventura destaca que a pressão turística exige medidas firmes:
“Com o agravamento da crise climática e o avanço do nível do mar, precisamos de ações mais enérgicas para resguardar vidas.”
🤝 Parcerias e monitoramento
Após o acidente de 2020, o MPF articulou um grupo de trabalho com órgãos ambientais, prefeituras, Defesa Civil e a UFRN, que identificou o escoamento inadequado das águas pluviais como uma das principais causas de instabilidade.
O estudo apontou 28 edificações em risco na Baía dos Golfinhos, que estão sob monitoramento e podem passar por readequações ou demolições.
Após o acidente de 2020, o MPF articulou um grupo de trabalho com órgãos ambientais, prefeituras, Defesa Civil e a UFRN, que identificou o escoamento inadequado das águas pluviais como uma das principais causas de instabilidade.
O estudo apontou 28 edificações em risco na Baía dos Golfinhos, que estão sob monitoramento e podem passar por readequações ou demolições.
🌿 Proteção costeira e biodiversidade
A atuação do MPF se estende a todo o litoral potiguar, com foco em:
Impedir o tráfego de veículos nas praias;
Proteger áreas de desova de tartarugas marinhas;
Fortalecer unidades de conservação, como a APA Bonfim-Guaraíras e a RPPN Santuário Ecológico de Pipa.
A atuação do MPF se estende a todo o litoral potiguar, com foco em:
Impedir o tráfego de veículos nas praias;
Proteger áreas de desova de tartarugas marinhas;
Fortalecer unidades de conservação, como a APA Bonfim-Guaraíras e a RPPN Santuário Ecológico de Pipa.
🌎 Compromisso com o futuro
A ação em Pipa integra a campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que destaca 50 iniciativas ambientais do órgão até o início da COP30.
Com base científica e diálogo institucional, o MPF busca conciliar turismo, segurança e sustentabilidade — garantindo que Pipa continue sendo símbolo de beleza natural e equilíbrio ambiental.
A ação em Pipa integra a campanha “MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos”, que destaca 50 iniciativas ambientais do órgão até o início da COP30.
Com base científica e diálogo institucional, o MPF busca conciliar turismo, segurança e sustentabilidade — garantindo que Pipa continue sendo símbolo de beleza natural e equilíbrio ambiental.