Decreto Presidencial publicado no DOU desta quarta-feira (19) aprova a Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional, documentos essenciais para a segurança do Brasil. O destaque da nova política recai sobre a Amazônia Azul®, a vasta área marítima sob jurisdição do país, que se torna cada vez mais estratégica para a proteção dos recursos naturais e da soberania nacional.
No documento, o Rio Grande do Norte se destaca, especialmente na Margem Equatorial, uma área que se estende do Amapá até o estado potiguar. Essa região, rica em recursos naturais, possui grande relevância geopolítica e econômica, especialmente devido ao seu potencial energético.
"Em que pese a possibilidade de se fazer presente além dos limites nacionais, devido à sua intrínseca mobilidade e permanência, o Poder Naval brasileiro concentrará seus esforços na Amazônia Azul®, área marítima sob jurisdição do Brasil, com destaque para quatro regiões que requerem atenção especial: a faixa da costa brasileira que vai de Santos a Vitória, a Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte e inclui a Bacia da Foz do Amazonas, a Elevação do Rio Grande e os arquipélagos e ilhas oceânicas brasileiras."
O Poder Naval brasileiro desempenha um papel essencial na proteção da Amazônia Azul®, sendo responsável por garantir a presença do Brasil nas águas sob sua jurisdição, proteger os recursos naturais e assegurar a segurança das rotas marítimas. Com a ampliação da presença naval na região, o Brasil reforça seu compromisso com a soberania e a proteção de seus ativos estratégicos.