A proposta que garante aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias será o primeiro item da pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira. A sessão está marcada para começar às 14h.
De acordo com o texto em análise, os homens poderão se aposentar aos 52 anos e as mulheres aos 50, desde que cumpram pelo menos 20 anos de efetivo exercício na função. O projeto também prevê uma regra alternativa: aposentadoria com 15 anos de atividade na área e mais 10 anos em outra ocupação.
A proposta assegura ainda pensão por morte com os mesmos benefícios e contempla situações de readaptação funcional por motivo de saúde, garantindo direitos aos profissionais que, por limitação física, não puderem mais exercer a função original.
Um ponto central do texto é que a aposentadoria será concedida com integralidade (salário integral) e paridade (reajustes iguais aos servidores ativos) para aqueles que cumprirem todos os requisitos mínimos de idade e tempo de serviço.
A votação é acompanhada com expectativa pela categoria em todo o país.