O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, na terça-feira (25), o acordo firmado entre o Governo do Rio Grande do Norte e a União, no âmbito da ação judicial que buscava assegurar a garantia necessária para que o Estado pudesse acessar os recursos do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Com a homologação, o Governo do RN obtém a garantia da União para contratar R$ 855 milhões, valor considerado essencial para reforçar a estabilidade financeira do Estado e permitir novos investimentos em áreas estratégicas que beneficiam a população potiguar.
O acordo representa um marco histórico para o Rio Grande do Norte, ao proporcionar maior previsibilidade fiscal, ampliar a capacidade de investimento e consolidar bases mais sólidas para o crescimento econômico do Estado.
Os recursos chegam em um momento decisivo, no último ano da gestão da governadora Fátima Bezerra. Com esse fôlego financeiro, o Governo do RN deverá avançar na execução de programas de recuperação e melhoria de estradas, além de outras ações estruturantes consideradas fundamentais para o desenvolvimento estadual.
O Governo do RN reafirma que continuará atuando com diálogo, planejamento e responsabilidade, assegurando que cada etapa seja conduzida com foco no bem-estar e no futuro da população potiguar.
Foto: Sandro Menezes