O Ministério Público do RN anunciou que acompanhará integralmente o processo do Edital de Chamamento Público nº 004/2025, publicado pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTAS em 23 de outubro de 2025, que trata da possível terceirização de serviços de Média e Alta Complexidade da Assistência Social em Natal.
O edital, autorizado pela secretária Nina Souza, busca selecionar entidades da sociedade civil aptas a executar ações socioassistenciais especializadas, ampliando a rede de proteção social.
O MP justificou o acompanhamento pela relevância dos serviços e pela necessidade de garantir transparência, legalidade e qualidade no atendimento. As instituições interessadas deverão cumprir todas as exigências previstas, e o edital completo está disponível nos canais oficiais da SEMTAS.