A Prefeitura do Natal publicou decreto que fixa os pontos facultativos do Município para o ano de 2026, aplicáveis às repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
De acordo com o decreto, serão considerados pontos facultativos os seguintes dias:
02 de janeiro (sexta-feira)
05 de janeiro (segunda-feira)
16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas, até as 14h
20 de abril (segunda-feira)
05 de junho (sexta-feira)
29 de junho (segunda-feira) – São Pedro
28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal, após as 13h
31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo, após as 13h
O decreto estabelece ainda que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais deverão assegurar o funcionamento dos serviços essenciais, conforme a área de competência de cada setor, inclusive nos feriados nacionais, estaduais e municipais previstos em anexo.
Veja abaixo a relação completa de feriados e pontos facultativos de 2026
