O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.286, que insere oficialmente o Carnatal no calendário turístico do Brasil. A publicação foi feita na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial da União (DOU), reconhecendo a importância cultural, social e econômica do maior carnaval fora de época do país.
A legislação é fruto do Projeto de Lei (PL) 3.034/2023, de autoria do ex-deputado federal e atual prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), e teve relatório favorável do senador Rogério Marinho (PL). Após aprovação no Congresso Nacional, a sanção presidencial consolidou o Carnatal como um evento oficial do calendário nacional.
O Carnatal movimenta diversos setores da economia potiguar, gerando impacto financeiro significativo. Em 2023, o evento arrecadou cerca de R$ 155 milhões, segundo pesquisa do Instituto Fecomercio.
Além disso, em 2025, o Carnatal foi o primeiro evento a receber o Selo Feito Potiguar, que valoriza iniciativas com forte identidade local e impacto positivo na economia do estado.
Essa conquista reforça a importância do Carnatal para o turismo e a economia do Rio Grande do Norte, consolidando Natal como um dos principais destinos turísticos do Brasil.