A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão a 76 anos e três meses de prisão como mandantes dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Os crimes aconteceram em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, foi absolvido da acusação de ser mandante dos homicídios, mas acabou condenado a 18 anos de reclusão pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva majorada.
Segundo o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, os irmãos Brazão e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar, foram responsáveis pelos homicídios da parlamentar e de seu motorista, além da tentativa de homicídio da assessora que os acompanhava no momento do atentado.
De acordo com o voto do relator, os irmãos Brazão atuaram como mandantes dos crimes com o objetivo de proteger interesses ligados à ocupação irregular do solo, à grilagem de terras e a outras atividades ilícitas, como a exploração clandestina de serviços de TV a cabo, conhecida como “gatonet”.
Os outros condenados foram:
Ronnie Lessa: 78 anos e 9 meses
Elcio Queiroz: 59 anos e 8 meses
Ronald Pereira: 56 anos
Robson Calixto: 9 anos.