O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou, nesta segunda-feira (23), de uma reunião virtual com prefeitos de todas as regiões do Estado para apresentar diretrizes sobre a contratação de bandas durante os festejos juninos de 2026. O encontro foi promovido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn) e contou com a participação do promotor de Justiça Flávio Pontes.
As orientações fazem parte de uma nota técnica elaborada em conjunto pelo MPRN, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Contas. O objetivo é garantir maior transparência, controle e uso responsável dos recursos públicos nas contratações artísticas.
Entre os principais pontos, a nota estabelece que os valores pagos aos artistas devem ter como base a média dos contratos realizados entre maio e julho de 2025, período considerado referência por concentrar a alta demanda de shows juninos. Os valores devem ser atualizados com base na inflação oficial (IPCA).
A metodologia prevê o levantamento de contratos disponíveis em portais de transparência, somando os valores e dividindo pelo número de apresentações para chegar a uma média de mercado. A partir disso, órgãos de controle poderão identificar possíveis sobrepreços e priorizar a fiscalização de contratações fora do padrão.
As orientações também podem ser aplicadas a outros eventos festivos ao longo do ano.