O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para acompanhar medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira, em Natal. O órgão solicitou informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
A apuração tem como base estudo do Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que aponta a região entre Ponta Negra e a Via Costeira como área essencial para alimentação, repouso e reprodução de espécies marinhas — especialmente tartarugas.
Das cinco espécies registradas no Brasil, três utilizam o trecho para desova, com destaque para a tartaruga-de-pente, ameaçada de extinção. Entre 2024 e 2025, foram identificados 76 ninhos em apenas 7 km de praia.
O levantamento também aponta riscos como fotopoluição e tráfego de veículos na areia. Além disso, houve aumento significativo de encalhes de megafauna marinha: de 3 casos em 2023 para 23 em 2025. Só nos primeiros 45 dias de 2026, já foram 13 ocorrências.
O procurador Camões Boaventura defende que o monitoramento ambiental seja integrado ao planejamento urbano, garantindo desenvolvimento com preservação.
O MPF também cobra informações sobre licenciamento ambiental, controle da iluminação, respeito às áreas de preservação e fiscalização do tráfego na faixa de areia, além de ações de educação ambiental na região
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