A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou a Portaria nº 1.310, de 22 de abril de 2026, que reconhece a situação de emergência em 63 municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), em função da seca.
A medida foi adotada com base em Decreto Estadual nº 35.416, de 31 de março de 2026. O reconhecimento federal permite que os municípios afetados tenham acesso facilitado a recursos da União para ações de resposta e recuperação, como assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas atingidas.
A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Barreiros. Veja a relação de municípios abaixo.
