A Prefeitura do Natal realizou nesta quarta-feira (13) uma coletiva de imprensa para apresentar esclarecimentos técnicos sobre a obra da engorda de Praia de Ponta Negra, após questionamentos levantados em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).
Participaram da coletiva representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Durante a apresentação, o Município explicou o funcionamento dos dissipadores de drenagem instalados na praia e negou irregularidades apontadas na ação judicial.
A secretária de Infraestrutura, Shirley Cavalcanti, afirmou que os materiais identificados em parte da estrutura correspondem a mantas geotêxteis utilizadas para filtragem da água e retenção de sedimentos, sem impedir o fluxo da drenagem. Ela também esclareceu que houve reposicionamento técnico de um dos dissipadores após identificação de contribuição de esgoto na área inicialmente prevista.
A Prefeitura informou ainda que mantém contratos permanentes de manutenção da faixa de areia e anunciou a publicação de licitação para obras complementares de drenagem em Ponta Negra, com investimento de R$ 21 milhões em recursos próprios.
O projeto prevê a construção de três reservatórios de detenção e infiltração em pontos estratégicos da bacia de drenagem da praia, com o objetivo de reduzir a velocidade e o volume da água que chega à faixa de areia durante períodos de chuva intensa.
O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, destacou que estudos realizados desde 2006 já apontavam o avanço da erosão costeira na região de Ponta Negra e do Morro do Careca, reforçando a necessidade das intervenções executadas pelo município.
A Procuradoria-Geral do Município informou que os esclarecimentos técnicos e jurídicos serão apresentados à Justiça dentro dos prazos estabelecidos no processo em tramitação.