A governadora Fátima Bezerra sofreu nesta terça-feira uma derrota política daquelas difíceis de maquiar. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa derrubou o veto ao projeto que estabelece o repasse automático aos municípios das cotas de ICMS, IPVA e Fundeb.
O detalhe que chama atenção não está apenas no placar, mas na composição dele: deputados da própria base governista acompanharam a oposição e votaram pela derrubada do veto. Quando o governo perde por unanimidade, o recado costuma ser mais político do que jurídico.
Na prática, prefeitos passam a ter maior previsibilidade no recebimento dos recursos, reduzindo a dependência de trâmites burocráticos e da boa vontade dos cofres estaduais. A medida atende a uma antiga reivindicação das administrações municipais, que reclamam da demora e da insegurança nos repasses.
Com a decisão do plenário, caberá ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, promulgar a nova lei. Se quiser reverter o resultado, o Governo terá de trocar o plenário pelo tribunal.
No jogo político, a votação deixou uma imagem difícil de ignorar: quando situação e oposição votam juntas contra o Executivo, é sinal de que alguém perdeu a capacidade de convencer até os próprios aliados.
Com a decisão do plenário, caberá ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, promulgar a nova lei. Se quiser reverter o resultado, o Governo terá de trocar o plenário pelos tribunais.
No jogo político, a votação deixou um recado cristalino. Em ano eleitoral, qualquer tostão conta. E poucos deputados estavam dispostos a comprar uma briga que pudesse ser interpretada nos municípios como perda de receita para as prefeituras. Nem mesmo a bancada governista embarcou nessa. Entre defender o veto do Executivo e preservar os já combalidos cofres municipais, prevaleceu a matemática da sobrevivência política.
No fim das contas, a unanimidade revelou mais do que uma divergência administrativa. Expôs a força dos prefeitos no tabuleiro de 2026.
Rosalie Arruda
Cidade Sem Filtro